Estudantes brasileiros que cursam medicina nas universidades bolivianas não precisarão mais pagar US$ 43 pelo visto de permanência na Bolívia. Por decisão do governo boliviano, os brasileiros poderão ir diretamente ao Departamento de Migrações e obter o visto gratuitamente, renovado uma vez por ano. Eles também apresentarão um número menor de documentos anteriormente exigidos para permanecer no país e ingressar nas universidades.

Em contrapartida, os bolivianos reivindicam a regularização os cerca de 20 mil imigrantes em território brasileiro. Há seis anos eles aguardam o visto de permanência no País. Os bolivianos vêm renovando seus vistos temporários desde 2005.

A informação foi transmitida nesta quarta-feira pelo cônsul daquele país em Brasília, Álvaro Araoz, ao presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, deputado Fernando Melo (PT-AC). Segundo Araoz, o Acordo Residência Mercosul, do qual a Bolívia é signatária, prevê inicialmente a concessão por um período de dois anos.


A taxa do visto de permanência havia sido discutida no dia 30 de outubro, em São Paulo, durante reunião bilateral, com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Polícia Federal e órgãos responsáveis pela migração nos dois países. Até então, os brasileiros recolhem uma série de taxas para estudar residir na Bolívia.

A residência poderá se tornar permanente, a pedido do interessado, antes do final desse período. Para tanto, ele deverá comprovar a inexistência de antecedentes judiciais, penais e criminais no país de recepção e meios lícitos de subsistência – diz o acordo>

Segundo o cônsul, 160 imigrantes brasileiros em situação irregular foram reconhecidos na faixa de fronteira do Departamento (estado) de Pando, vizinho ao Estado do Acre. Restam 340. Censo feito pela Organização Internacional de Migrações e pelo governo boliviano concluirá, até o início de 2010, o total de famílias de castanheiros, agricultores, seringueiros e pecuaristas brasileiros que deverão optar entre permanecer em agrovilas ou deixar aquela região, mediante indenização de seus bens patrimoniais. Mais informações no site da Embaixada Boliviana no Brasil.

Publicado em 02/02/2010 / fonte: http://www.embolivia.org.br