O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde elaboram uma nova sistemática de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. Em setembro de 2009, os dois ministérios aprovaram o projeto piloto de revalidação do diploma médico, por meio da Portaria Interministerial nº 865. O projeto piloto estabelece que os alunos formados em instituições estrangeiras que queiram revalidar seu diploma no Brasil farão um exame nacional que avaliará os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. O exame será elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com apoio das universidades participantes do projeto.

Os candidatos aprovados no exame poderão requerer o reconhecimento de seus diplomas a alguma das universidades. O exame será composto por uma prova teórica e outra de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato.

O projeto piloto foi elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. Elaborada por uma subcomissão temática formada por integrantes dos ministérios da Educação e Saúde, representantes das universidades e especialistas em educação médica, a matriz referencial passará a subsidiar os processos de revalidação dos diplomas estrangeiros na área.

A nova sistemática de revalidação dos diplomas começou a ser planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007 com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema.

Obs.: O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países. 

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